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Mais de 10 instituies se posicionam aps Ibama liberar licena para obras na BR-319 sem consulta aos povos da floresta

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Mais de 10 instituies se posicionam aps Ibama liberar licena para obras na BR-319 sem consulta aos povos da floresta Mais de 10 instituies se posicionam aps Ibama liberar licena para obras na BR-319 sem consulta aos povos da floresta

Mais de 10 instituies se posicionam aps Ibama liberar licena para obras na BR-319 sem consulta aos povos da floresta






Agosto comea com um dos maiores desafios que a questo socioambiental que a BR-319 j enfrentou nos ltimos tempos: a liberao da Licena Prvia (LP) para o Trecho do Meio da rodovia. A medida, ao mesmo tempo que o maior avano que o processo de licenciamento da rodovia teve nos ltimos 15 anos, tambm um dos maiores retrocessos em termos de respeito aos direitos dos povos da floresta e democracia. Isso porque a LP foi emitida sem a consulta prvia, livre e informada s populaes mais vulnerveis aos impactos da repavimentao da BR-319, os povos indgenas e comunidades tradicionais, extrativistas e ribeirinhas. A LP foi expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis (Ibama), na quinta-feira (28/07), para a criao de projetos para obras no Trecho do Meio (entre os quilmetros 250 e 655,7) da BR-319. ?Salta aos olhos a violao dos direitos dos povos da floresta no processo de licenciamento das obras da BR-319. A gesto pblica no pode cometer os mesmos erros do passado, na dcada de 1970, e ignorar indgenas e comunidades tradicionais. Isso coloca em risco o bom andamento do processo e abre brechas para judicializaes e mais atrasos?, avalia a secretria executiva do Observatrio BR-319 (OBR-319), Fernanda Meirelles. ?Alm disso, vemos com grande preocupao a emisso da Licena Prvia neste momento de disputa eleitoral, a deciso tem evidente motivao poltica e eleitoreira?, completa Meirelles. O diretor da WCS Brasil, o...
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Fonte de notcias: Antes que a natureza morra
Fonte de publicao: 06-08-2022 16:09
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